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O benefício pode ser destinado aos dependentes do segurado falecido, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação previdenciária.
A legislação previdenciária estabelece quem pode ser considerado dependente para fins de recebimento da pensão por morte.
A situação deve ser analisada individualmente para verificar a condição do segurado falecido e do possível dependente.
A duração do benefício pode variar de acordo com fatores previstos na legislação e com as circunstâncias de cada caso.
Por isso, é importante compreender quais regras são aplicáveis à situação.
Em um momento delicado, lidar com documentos e regras previdenciárias pode gerar ainda mais dúvidas.
Uma análise do caso pode ajudar você a compreender seus direitos e os próximos passos possíveis.